Pregão eletrônico Nº PCE 15/2025 — FUMSSAR - ATENDIMENTO A SAUDE

IPM Sistemas

Pregão eletrônico Nº PCE 15/2025

FUMSSAR - ATENDIMENTO A SAUDE / RS

Contratação de empresa especializada na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para realização do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, consultas ocupacionais, com emissão Atestados de Saúde Ocupacional - ASO para os servidores e empregados públicos da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa.

Abertura em 21/11/2025 às 07:59

FMS - PCMSO: PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL, CONFORME OS REQUISITOS DA NORA REGULAMENTADORA Nº7, DA PORTARIA MTB Nº3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978.

Unidade: UNIDADE (UN)

Quantidade: 1.0

Valor de referência: R$ 5.881,00

FMS - REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS(PERIÓDICO ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS E DE RETORNO) POR MÉDICO DO TRABALHO E/OU MÉDICO EXAMINADOR, COM A EMISSÃO DE ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, CONFORME PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL, CONSIDERANDO PARA TAL, APENAS A AVALIAÇÃO CLÍNICA, CONFORME ITEM 7.4.2A DA NORMA REGULAMENTADORA Nº7.

Unidade: UNIDADE (UN)

Quantidade: 460.0

Valor de referência: R$ 58,60

FMS - PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS. CONFORME CRITÉRIOS DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 DA PORTARIA MTB 3214/1978

Unidade: UNIDADE (UN)

Quantidade: 1.0

Valor de referência: R$ 3.950,00

FMS - LTIP - LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. LAUDO TÉCNICO PARA FINS DE CARACTERIZAÇÃO DE ATIVIDADES OU OPERAÇÕES INSALUBRES OU PERIGOSAS, CONFORME AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA NR-15: - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES E NR-16: - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS E LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS, EM VIGÊNCIA SOBRE O TEMA.O REFERIDO LAUDO É DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO MÉDICO DO TRABALHO OU ENGENHEIRO DE SEGURANÇA, COM INDICAÇÃO DE DEVIDO REGISTRO DO PROFISSIONAL NO SEU CONSELHO RESPECTIVO, DEVENDO CONTER A ASSINATURA DE UM DESSES PROFISSIONAIS, ASSIM COMO A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, NO CASO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA.

Unidade: UNIDADE (UN)

Quantidade: 1.0

Valor de referência: R$ 4.225,00