Pregão eletrônico Nº 016/2025 — Prefeitura Municipal de José de Freitas

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Pregão eletrônico Nº 016/2025

Prefeitura Municipal de José de Freitas / PI

SRP – Objetos (Serviços Diversos – Lotes: I a XXXII) de acordo com detalhamento, especificações e exigências exaradas no Termo de Referência e Edital da licitação, cujo teor integra este aviso como nele transcrito.

Abertura em 26/12/2025 às 10:00

Item 1

Serviços manutenção servidores e sistemas, portais, hospedagem de sistema, equipamentos periféricos em geral, gestão de rede, backup, infraestrutura de redes, com ou sem material e manutenção em computadores.

Unidade: h

Quantidade: 1.0

Item 1

Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica com foco na interpretação, elaboração de protocolo de petições, requerimentos, medidas cautelares e demais manifestações administrativas, aplicação e orientação e execução de medidas destinadas a ação regulatória perante a concessionária de energia elétrica e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), observadas as regras mínimas estabelecidas no Anexo referente a este lote.

Unidade: UND

Quantidade: 1.0

Item 1

SERVIÇOS TÉCNICOS

Unidade: UND

Quantidade: 1.0

Item 1

SERVIÇOS DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E OUTROS

Unidade: M²

Quantidade: 1.0

Item 1

SERVIÇOS LIMPEZA DE FOSSA E CAIXA DE GORDURA

Unidade: M²

Quantidade: 1.0

Item 1

Execução de atividades Projetos Sociais de acordo com programação anual estabelecida depois de avaliada a situação de vulnerabilidade, a serem realizados periodicamente de acordo com calendário aprovado pela contratante, incluindo, quando for o caso, os serviços de capacitação para as demandas de interesse incluindo Projeto Criança Feliz e outros projetos de acordo com calendário e programação, sob aprovação da eventual contratante.

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

LOTE VII – SERVIÇOS PEQUENAS ROTAS - EDUCAÇÃO

Unidade: Km

Quantidade: 1.0

Item 1

LOTE VIII – SERVIÇOS PEQUENAS ROTAS - EDUCAÇÃO

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

LOTE IX – SERVIÇOS PEQUENAS ROTAS - EDUCAÇÃO

Unidade: Km

Quantidade: 1.0

Item 1

Execução serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa (cessão direito de gestão folha), incluindo levantamento de dados e informações junto aos interessados, acompanhamento, orientação, estudo preliminar, avaliação econômica e financeira, acompanhamento, coordenação serviços com o objetivo de emitir pareceres e análises técnicas da realidade mercadológica, jurídica, avaliação econômico-financeira de ativos especiais sobre carteira e apoio na condução dos procedimentos a serem adotados necessários à cessão onerosa da folha de repasse dos servidores ativos, inativos e pensionistas para sua precificação, bem como estudo e concepção (elaboração) de estudo técnico prévio a fim de aferir a melhor vantagem, sem prejuízo de acompanhamento dos procedimentos de negociação referentes a folha de pagamento municipal, junto a instituições financeiras, devendo entregar relatórios analíticos, pareceres técnicos, planilhas de previsões a serem levantadas e, ainda, suporte em reuniões presenciais e remotas e/ou conferências, conforme detalhamento das especificações e demais exigências contidas, em anexo, a este Termo de Referência – TR (Anexo).

Unidade: UND

Quantidade: 1.0

Item 1

SERVIÇOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Unidade: UND

Quantidade: 1.0

Item 1

EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS

Unidade: UND

Quantidade: 1.0

Item 1

EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - BALÉ

Unidade: UND

Quantidade: 1.0

Item 1

PSICÓLOGA

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

PSICÓLOGA

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

FACILITAR SOCIAL

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

FACILITADOR SOCIAL

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

SUPERVISOR

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

PEQUENOS SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (LIMPEZA, PINTURA E CALÇAMENTOS/PARALELEPÍPEDOS, MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PODA DE ARVORES E OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREDIAIS OU DE INTERESSE DE ROTINA, INCLUINDO MÃO DE OBRA DE PEDREIROS E SERVENTES, TAIS COMO MANUTENÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, HIDROSSANITÁRIAS, PINTURAS EM GERAL, SUBSTITUIÇÃO OU CONSERTOS DE FORROS, PORTAS E JANELAS, INSTALAÇÃO DE VIDROS E MOLDURAS, CONSERTO E RECUPERAÇÃO DE PISOS EM GERAL, SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES DE AR CONDICIONADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO E MÃO DE OBRA.

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

PEQUENOS SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (LIMPEZA, PINTURA E CALÇAMENTOS/PARALELEPÍPEDOS, MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PODA DE ARVORES E OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREDIAIS OU DE INTERESSE DE ROTINA, INCLUINDO MÃO DE OBRA DE PEDREIROS E SERVENTES, TAIS COMO MANUTENÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, HIDROSSANITÁRIAS, PINTURAS EM GERAL, SUBSTITUIÇÃO OU CONSERTOS DE FORROS, PORTAS E JANELAS, INSTALAÇÃO DE VIDROS E MOLDURAS, CONSERTO E RECUPERAÇÃO DE PISOS EM GERAL, SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES DE AR CONDICIONADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO E MÃO DE OBRA.

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

LOTE XXI - SERVIÇOS INTERNET EM GERAL

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

LOTE XXII - SERVIÇOS MÍDIA TELÃO DE LED

Unidade: UND

Quantidade: 1.0

Item 1

LOTE XXIII - SERVIÇOS TESTE ORELHINHA

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

LOTE XXIV – LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS - (TECNOLOGIA MODERNA E/OU AVANÇADA)

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

LOTE XXV – SERVIÇOS DE LAUDOS E EXAMES

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

LOTE XXVI – LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E OUTROS

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

LOTE XXVII – OUTROS ITENS ÀREA SAÚDE - (Insumos)

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

Execução serviços regime de 24hs, sem motorista e sem combustível a fim de atender necessidade Secretaria Municipal de Saúde (Transporte de Pacientes em tratamento, atendimento postos de saúde, Hospital, Capes, Centro Fisioterapia, etc. (Programa melhor em Casa)

Unidade: h

Quantidade: 1.0

Item 1

Serviços metalúrgicos em geral, incluindo reparo e pintura (móveis e utensílios domésticos) e serviços de Estofaria em Geral, retoques e consertos de rotina, pagamento sob demanda autorizada.

Unidade: h

Quantidade: 1.0

Item 1

Serviço de consultoria e assessoria na gestão de protocolo e processos digitais, informatização de trâmites, criação de rotinas, treinamentos e capacitação da equipe no sistema de protocolo digital, acompanhamento diário, visita técnica semanal e demais acompanhamentos vinculados ao setor de protocolo.

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

LOTE XXXI – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Unidade: MÊS

Quantidade: 1.0

Item 1

Execução de Projetos na área da Saúde, como ação itinerante, sob forma de mutirão, com atuação prevista nas zonas urbana e rural (várias localidades), incluindo equipes multiprofissionais, no mínimo: médicos, clinico geral, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e Cirurgião-Dentista, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, educadores físicos, cardiologista, ginecologista, oftalmologista, todos, sob responsabilidade da credenciada, incluindo, ainda, oferta de consultas médicas e odontológicas, triagens, exames básicos e procedimentos clínicos, por meio de equipe multiprofissional, considerada toda a estrutura logística, equipamentos, materiais e insumos necessários à execução das ações, conforme demandas, observando-se as diretrizes da Atenção Primária à Saúde do SUS.

Unidade: UND

Quantidade: 1.0