Dispensa eletrônica Nº PNAE 17/2026 — Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
LicitaCon - TCE-RS
Dispensa eletrônica Nº PNAE 17/2026
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde / RS
Generos alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar
Abertura em 30/03/2027 às 13:30
Alface lisa ou crespa - hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, sem machucados ou rachaduras, sem bichos ou larvas, peso médio do pé 350 - 400 gramas. Sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa, sendo: 1.1.1.1 – 2.000 un. para as EMEI’s 1.1.1.2 – 1.500 un. para as EMEF’s;
Unidade: unidade
Quantidade: 3500.0
Valor de referência: R$ 3,78
Alho – graúdo, de boa qualidade, compactos e firmes. Devem apresentar suficiente evolução de tamanho, cor e sabor típicos da espécie. Não estarem danificados por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície, sendo: 1.1.2.1 – 600 Kg para as EMEI’s 1.1.1.2 – 400 Kg para as EMEF’s;
Unidade: quilograma
Quantidade: 1000.0
Valor de referência: R$ 35,66
Abobrinha (rajada) - hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, sem machucados ou rachaduras, sem bichos ou larvas, peso médio do pé 150 - 500 gramas. Sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície, sendo: 1.1.3.1 – 300 Kg para as EMEI’s 1.1.3.2 – 200 Kg para as EMEF’s;
Unidade: quilograma
Quantidade: 500.0
Valor de referência: R$ 4,83
Abacate, peso médio de 500 gramas a unidade, frutas de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados ou rachaduras, sem estarem murchas, sem bichos, em grau médio de amadurecimento, com consistência macia característica, sendo: 1.1.2.1 – 1.000 kg. para as EMEI’s 1.1.4.2 – 1.000 Kg para as EMEF’s;
Unidade: quilograma
Quantidade: 2000.0
Valor de referência: R$ 9,73
Banana prata - Peso médio de 70 gramas ou mais por unidade, fruta de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, sem machucados, sem bichos e em grau médio de amadurecimento, sendo: 1.1.5.1 – 34.590 kg. para as EMEI’s 1.1.5.2 – 15.410 kg para as EMEF’s;
Unidade: quilograma
Quantidade: 50000.0
Valor de referência: R$ 6,49
Beterraba - Peso médio de 100 – 150 gramas a unidade, hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados e rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos, em grau médio de amadurecimento. Sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa, sendo: 1.1.6.1 – 1.500 kg. para as EMEI’s 1.1.6.2 –1.500 kg para as EMEF’s;
Unidade: quilograma
Quantidade: 3000.0
Valor de referência: R$ 5,96
Brócolis - Peso médio de 600 – 1.200 gramas a unidade, hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados e rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos, em grau médio de amadurecimento, sendo: 1.1.7.1 – 800 kg. para as EMEI’s 1.1.7.2 – 200 Kg para as EMEF’s
Unidade: quilograma
Quantidade: 1000.0
Valor de referência: R$ 12,92
Batata inglesa - peso médio de 200 gramas a unidade, hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados, brotamentos ou rachaduras, sem estarem murchas, sem bichos e sem terra, em grau médio de amadurecimento, sendo: 1.1.7.1 – 10.50 Kg para as EMEI’s 1.1.7.2 – 7.950 Kg para as EMEF’s
Unidade: quilograma
Quantidade: 20000.0
Valor de referência: R$ 4,89
Batata Doce - peso médio de 200 a 300 gramas a unidade, hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados, brotamentos ou rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos, em grau médio de amadurecimento, sendo: 1.1.9.1 – 1.000 Kg para as EMEI’s 1.1.9.2 – 500 Kg para as EMEF’s
Unidade: quilograma
Quantidade: 1500.0
Valor de referência: R$ 5,63
Cebola - Peso médio de 100- 200 gramas a unidade, hortaliças graúdas, de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados, brotamentos ou rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos, em grau médio de amadurecimento. Sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa, sendo: 1.1.10.1 – 6.000 Kg para as EMEI’s 1.1.10.2 – 3.000 Kg para as EMEF’s’s
Unidade: quilograma
Quantidade: 9000.0
Valor de referência: R$ 5,10
Cenoura - Peso médio de 100 – 150 gramas a unidade, hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados, brotamentos ou rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos, em grau médio de amadurecimento. Sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa, sendo: 1.1.11.1 – 3.400 Kg para as EMEI’s 1.1.11.2 – 2.000 Kg para as EMEF’s
Unidade: quilograma
Quantidade: 5400.0
Valor de referência: R$ 5,86
Couve verde, tipo manteiga - Peso médio de 150 - 250 gramas o molho, hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados ou rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos ou larvas, sendo: 1.1.12.1 – 1.000 molhos para as EMEI’s 1.1.12.2 – 1.000 molhos para as EMEF’s
Unidade: molho
Quantidade: 2000.0
Valor de referência: R$ 3,63
CHUCHU, sendo: 1.1.13.1 – 500 Kg para as EMEI’s 1.1.13.2 – 500 molhos para as EMEF’s
Unidade: quilograma
Quantidade: 1000.0
Valor de referência: R$ 9,00
Laranja suco - Peso médio de 150 gramas a unidade, frutas de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados ou rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos, em grau médio de amadurecimento, sendo: 1.1.14.1 – 1.000 Kg para as EMEI’s 1.1.14.2 – 1.000 Kg para as EMEF’s;
Unidade: quilograma
Quantidade: 2000.0
Valor de referência: R$ 5,66
Moranga gomo (moranga cabotiá) - Peso médio de 1,0 a 2,0 kg a unidade, hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados ou rachaduras, sem bichos, em grau médio de amadurecimento. Sem corpos estranhos ou terra aderidos a superfície externa, sendo: 1.1.15.1 – 2.000 Kg para as EMEI’s 1.1.15.2 – 1.500 Kg para as EMEF’s;
Unidade: quilograma
Quantidade: 3500.0
Valor de referência: R$ 5,73
Maçã – fugy ou gala, peso médio de 150 grama a unidades, fruta de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas sem machucados ou rachaduras, sem bichos, em grau médio de amadurecimento sendo: 1.1.16.1 – 10.000 Kg para as EMEI’s 1.1.16.2 – 10.000 Kg para as EMEF’s;
Unidade: quilograma
Quantidade: 20000.0
Valor de referência: R$ 14,93
Repolho branco - Peso médio de 1,0 a 2,5 kg a unidade, hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados ou rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos ou larvas, em grau médio de amadurecimento, sendo: 1.1.17.1 – 2.000 Kg para as EMEI’s 1.1.17.2 – 2.000 Kg para as EMEF’s;
Unidade: quilograma
Quantidade: 4000.0
Valor de referência: R$ 4,79
AIPIM - hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, sem machucados ou rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos ou larvas, sendo: 1.1.18.1 – 2.000 Kg para as EMEI’s 1.1.18.2 – 2.000 Kg para as EMEF’s;
Unidade: quilograma
Quantidade: 1000.0
Valor de referência: R$ 5,29
REPOLHO ROXO, sendo: 1.1.19.1 – 500 Kg para as EMEI’s 1.1.19.2 – 500 Kg para as EMEF’s;
Unidade: quilograma
Quantidade: 1000.0
Valor de referência: R$ 5,63
Suco de uva integral, sem adição de açúcar, sem conservantes ou corantes, não alcoólico e não fermentado, 100% natural; sem necessidade de refrigeração para estocagem; embalagem de 1 litro, vidro transparente, deverá ser fechada e rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais. Prazo de validade de no mínimo 12 meses, sendo: 1.1.20.1 – 2.000 unid para as EMEI’s 1.1.20.2 – 1.000 unid para as EMEF’s
Unidade: unidade
Quantidade: 3000.0
Valor de referência: R$ 15,20
Tomate longa vida - Peso médio de 100-150 gramas a unidade, frutas de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados, brotamentos ou rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos, em grau médio de amadurecimento, sendo: 1.1.21.1 – 7.000 Kg para as EMEI’s 1.1.21.2 – 5.000 Kg para as EMEF’s;
Unidade: quilograma
Quantidade: 12000.0
Valor de referência: R$ 7,56
Tempero Verde - Peso médio de 100-150 gramas o molho, sendo 50% salsa e 50% cebolinha fina ou média, produto de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisos, sem machucados, brotamentos ou rachaduras, sem estarem murchos, e sem bichos, em grau médio de amadurecimento. Sem corpos estranhos ou terra aderidos a superfície externa, sendo: 1.1.22.1 – 1.500 molhos para as EMEI’s 1.1.22.2 – 1.000 molhos as EMEF’s;
Unidade: molho
Quantidade: 2500.0
Valor de referência: R$ 3,45
VAGEM - hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados ou rachaduras, sem estarem murchas e sem bichos, em grau médio de amadurecimento, sendo: 1.1.23.1 – 150 Kg para as EMEI’s 1.1.23.2 – 5150 Kg para as EMEF’s;
Unidade: quilograma
Quantidade: 300.0
Valor de referência: R$ 13,56
Bergamota, nova, de 1º qualidade, grau de amadurecimento médio, com casca sã e sem rupturas. Peso médio 100 a 200 gramas, sendo: 1.124.1 – 1.000 kg para as EMEI’s 1.124.2 – 1.000 kg para as EMEF’s;
Unidade: quilograma
Quantidade: 2000.0
Valor de referência: R$ 5,99