Pregão eletrônico Nº PCE 25/2026 — Gabinete do Secretário

CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO REAL DE USO PARA A EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE JUNTO AS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE LAZER DE ENTRE RIOS DO OESTE E EXPLORAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO E CAMPING DO PARQUE, CHURRASQUEIRAS E QUIOSQUES, COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES, PORÇÕES, REFEIÇÕES, FRUTAS, DOCES CASEIROS, ALGODÃO DOCE, ARTESANATOS E SOUVENIRES, BEBIDAS EM GERAL, PICOLÉS, SORVETES E MILKSHAKE, GELO, CARVÃO, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, ACESSÓRIOS PARA BANHO (ÓCULOS SOLAR, PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR), CAMISETAS, BONÉS, BOIAS, BRINQUEDOS INFLÁVEIS E ROUPAS DE BANHO, ISCAS E MATERIAIS PARA PESCA BEM COMO A COBRANÇA DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS QUADRAS DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA, CONFORME DECRETOS MUNICIPAIS Nº 147/2019 E Nº 46/2021, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEIS MUNICIPAIS 2.100 E 2.101/2014 E SERÃO REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES, SENDO A PRESENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO TIPO MAIOR LANCE NA OFERTA POR LOTE.

Unidade: SERVIÇO (SERVIÇO)

Quantidade: 5.0

Valor de referência: R$ 3.724,00

BAIXA TEMPORADA - CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE JUNTO AS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE LAZER DE ENTRE RIOS DO OESTE E EXPLORAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO E CAMPING DO PARQUE, CHURRASQUEIRAS E QUIOSQUES, COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES, PORÇÕES, REFEIÇÕES, FRUTAS, DOCES CASEIROS, ALGODÃO DOCE, ARTESANATOS E SOUVENIRES, BEBIDAS EM GERAL, PICOLÉS, SORVETES E MILK SHAKE, GELO, CARVÃO, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, ACESSÓRIOS PARA BANHO (ÓCULOS SOLAR, PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR), CAMISETAS, BONÉS, BOIAS, BRINQUEDOS INFLÁVEIS E ROUPAS DE BANHO, ISCAS E MATERIAIS PARA PESCA. EM CONFORMIDADE COM OS OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 233/2025 E Nº 057/2026, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.100/2014 E Nº 2.101/2014 E OUTROS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Unidade: SERVIÇO (SERVIÇO)

Quantidade: 7.0

Valor de referência: R$ 1.862,00