Recentemente, a compra de leite condensado pelo Governo Federal deu o que falar na imprensa, nas redes sociais e nas rodas de conversa. Mas você sabe exatamente como foi essa história e por que é importante para você entender sobre todo o contexto? Bom, neste artigo, vamos te explicar como funcionam, de fato, as compras feitas pelos órgãos administrativos e toda a verdade sobre a compra de R$15 milhões em leite condensado. Ficou curioso? Então, vem com a gente!
Como funcionam as compras públicas
Quando se trata de órgãos públicos, compreender alguns pontos é crucial para quem deseja ter sucesso no mercado de vendas para o governo. Um paralelo simples pode te ajudar a ter uma noção clara de como esse segmento funciona. Isso porque, ele é muito semelhante a nossa rotina em casa, no escritório, na vida.
Por exemplo: Para fazer as compras do mês para sua casa, certamente você faz um planejamento financeiro e organiza uma lista de tudo o que você precisa para aquele período, certo?
No mercado de vendas para o governo isso não é diferente. Afinal, os órgãos públicos também precisam se organizar e planejar as suas finanças (orçamento) e necessidades de compra durante o ano.
Um outro exemplo para ficar ainda mais claro: Para funcionar, uma escola pública precisa de cadeiras, mesas, computadores, uniformes escolares, materiais de papelaria etc. Correto? Pois bem. Para adquirir esses itens, um processo de compras por meio de licitação precisa ser aberto. Mas, para isso acontecer, o órgão deve ter esse custo previsto em seu orçamento.
Mas e os R$15 milhões em leite condensado?
A polêmica envolvendo a compra de R$15 milhões em leite condensado pelo Governo Federal, logo foi justificada pelo Exército, que é o setor que faz uso do item. De acordo com o que foi divulgado na época, o órgão substitui o leite tradicional pelo condensado considerando o valor calórico e energético do alimento, necessário para as atividades e treinamentos desempenhados pelos soldados.
Essa informação é importante para que você saiba que toda compra feita pela administração pública deve, obrigatoriamente, ser justificada. É necessário que haja uma fundamentação e claro, previsão orçamentária para isso.
Compras públicas via Sistema de Registro de Preço
Existe uma modalidade de licitação chamada Sistema de Registro de Preço (SRP). Para explicar como ela funciona e qual a relação dela com a compra do leite condensado, faremos uma nova analogia.
Veja, quando você precisa comprar arroz para sua casa, certamente você não compra para o ano todo, certo? Ao contrário, vai adquirindo conforme o uso e a necessidade.
Também é assim com o governo e é para isso que o SRP existe. Por exemplo, quando uma empresa ganha o contrato através de uma ata de SRP, ela deve vender o produto em questão pelo mesmo valor no período de um ano. Isto é, não pode haver reajuste de preço para o órgão.
Assim, sempre que houver necessidade, a administração pública contata a empresa vencedora e compra o produto sem gastar além do que foi acordado em ata.
Uma outra singularidade do SRP, é que nem sempre a quantidade que está no contrato vai ser adquirida em sua totalidade pelo órgão. Ou seja, você pode ter um valor X homologado, mas um valor Y executado e empenhado.
Informações públicas e transparentes
Qualquer cidadão pode acessar informações sobre as licitações que ocorrem no País. Afinal, são dados públicos e totalmente transparentes. Neste tópico, vamos te apresentar ao Painel de Preços, Portal de Compras e ao Siga Pregão. Todos eles vão te ajudar a compreender o que de fato o governo está comprando e pagando. E lembre-se: nem tudo o que foi homologado, foi comprado.
Painel de Preços
Acesse Painel de Preços e clique em Analisar Preços de Materiais. Aqui, você pode utilizar filtros para pesquisar todos os produtos homologados em determinado período pelo Governo Federal. Também é possível pesquisar por região, cidades, produtos específicos, entre outras opções.
Além disso, você consegue ter dados mais detalhados das compras e de todo o processo envolvido.
Painel de Compras
É possível analisar o que realmente foi executado pelo órgão no Painel de Compras, na opção Acessar Compras. ou seja, comprado e empenhado de fato. Em “Execução Financeira de Contrato”, você encontra o valor total executado no último ano.
Aqui, também é possível utilizar os mesmos filtros de pesquisas, considerando o valor que realmente foi pago pelo órgão.
Siga Pregão
É possível fazer uma análise do histórico do item que foi homologado utilizando o Siga Pregão. Ou seja, através desta ferramenta, você pode pesquisar a quantidade de qualquer produto adquirido em anos anteriores e os valores pagos por ele.
Agora que você já sabe exatamente como funcionam as compras públicas, pode checar se as informações que você escuta por aí são realmente verdadeiras.
