A dispensa de licitação é uma das formas mais acessíveis para empresas de todos os portes começarem a vender para o governo. Em 2025, os valores limites para esse tipo de contratação foram atualizados, e conhecer essas mudanças pode ser a chave para sua empresa aproveitar novas oportunidades.
O que é dispensa de licitação?
A dispensa de licitação é um procedimento simplificado que permite a órgãos públicos adquirirem produtos e serviços sem a necessidade de um processo licitatório completo. Essa modalidade é usada principalmente para compras emergenciais ou de pequeno porte, quando a celeridade é essencial. Qualquer empresa, independentemente do porte ou tempo de existência, pode participar.
Para muitos empreendedores, a dispensa é a porta de entrada para o mercado governamental devido à sua simplicidade. Basta estar atento aos valores limites e às regulamentações que regem esse tipo de contratação.
Novos valores para dispensa em 2025
De acordo com o Decreto 12.343, de 30 de dezembro de 2024, os valores máximos para a dispensa de licitação em 2025 foram atualizados. Veja os limites:
- Serviços de engenharia e manutenção de veículos automotores: até R$ 125.000,00.
- Compras de produtos e outros serviços: até R$ 62.725,59.
Esses valores representam o teto que os órgãos públicos podem pagar em uma contratação por dispensa. Contudo, é importante lembrar que nem todas as dispensas alcançam esse limite. Elas podem variar de valores menores, como R$ 200,00, até o teto estabelecido.
Quando e como utilizar a dispensa de licitação?
As dispensas são usadas em situações emergenciais ou para compras pontuais, como materiais escolares, uniformes ou manutenções urgentes. Diferente do pregão eletrônico, que é mais previsível e cíclico, as dispensas não têm padrão regular de compra, o que exige que os fornecedores fiquem atentos às oportunidades que surgem.
Se você deseja participar desse mercado, algumas dicas importantes incluem:
- Mantenha sua documentação em dia. Ter certidões e registros atualizados é essencial para participar de dispensas.
- Acompanhe editais e publicações oficiais. Plataformas eletrônicas e portais de transparência divulgam essas oportunidades regularmente.
- Capacite-se para negociar com o governo.
Por que começar pela dispensa?
A dispensa é uma excelente forma de entender como funciona o mercado governamental, ganhar experiência e construir um portfólio com clientes públicos. Além disso, permite que micro e pequenas empresas entrem nesse segmento com baixo custo inicial e riscos controlados.
Conclusão: prepare-se para vender para o governo em 2025
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