Neste conteúdo você vai aprender como utilizar a poderosa ferramenta das peças jurídicas, como: modelos de esclarecimento, recurso, impugnação e contra-razão, no Siga Pregão. Você que participa de licitações já deve ter percebido que este mercado é repleto de aventureiros, ou seja, empresas que participam de qualquer jeito, sem nenhuma estratégia, acreditando que vão vencer contratos a qualquer custo. O que ocorre é que elas acabam atrapalhando quem quer atuar de uma forma mais profissional.
Mas a verdade é que existe uma forma de você desclassificar esses aventureiros. Veja, a lei de licitações prevê três instrumentos que podem ser muito poderosos se você souber como utilizá-los. Saiba mais sobre eles a seguir.
Modelos de esclarecimento, recurso, impugnação e contra-razão para Licitações
Você sabia que com um esclarecimento ou impugnação utilizados da forma correta, você pode convencer o pregoeiro a incluir informações a mais no edital para que empresas aventureiras não se habilitem naquela oportunidade, evitando, assim, que elas venham atrapalhar o certame? Pois é.
Outra situação que você também pode se valer do esclarecimento ou impugnação é quando o pregoeiro, por exemplo, tentando justamente afastar os aventureiros, acaba por deixar o edital travado. Com o recurso feito da forma certa, é possível fazer com que o pregoeiro releve alguns pontos e exigências que possam estar inadequados tornando possível a participação da sua empresa na disputa.
Já a opção de recurso é quando termina a etapa de lances e você consegue ver quais empresas estão participando e as documentações enviadas por elas. É por isso que você precisa saber como escrever essa peça jurídica, até mesmo para fazer uma contra-razão, caso alguma empresa questione a sua participação na disputa.
Modelos de peças jurídicas no Siga Pregão
No Siga Pregão existem 60 mil modelos de peças jurídicas para que você mesmo aprenda como fazer a sua.
Na ferramenta, basta você acessar a opção Peças Jurídicas, que fica no Menu Principal. Neste local estão todos os modelos separados por Impugnação, Esclarecimento, Intenção de Recurso, Recurso e Contra-Razão.
Lembrando que impugnação e esclarecimento devem ser feitos antes da etapa de lances. Existe um prazo legal para essa apresentação. Então, você precisa ficar atento.
Depois da etapa de lances, quando o pregoeiro finaliza as habilitações, você pode entrar com uma intenção de recurso. Já na fase recursal, como o próprio nome sugere, você entra com um recurso ou até mesmo se defende com uma contra-razão.
Em cada uma dessas opções você tem possibilidades de filtro para facilitar ainda mais a sua busca.
Curtiu? Então, fiquei ainda mais por dentro dessa ferramenta poderosa. Acesse para saber mais.
