Você tem ideia de como funciona um pregão presencial? Bem, antes de tudo é importante dizer que vender para o governo é uma opção assertiva e lucrativa, principalmente para as micro e pequenas empresas que buscam oportunidades para conquistar clientes e alavancar os negócios. Clique aqui e veja como começar a vender para o governo.
Dentro da licitação pública há seis modalidades: concorrência, tomada de preços, carta-convite, leilão, concurso e pregão. O pregão é bastante utilizado, pois é um procedimento rápido, econômico e prático, tanto para o licitante, quanto para quem está concorrendo. Isso porque o governo lança o edital, os interessados se inscrevem e dão os lances. A empresa que tiver o menor preço e se enquadrar em todas as normas descritas no edital, é a vencedora. Entretanto, há duas formas de pregão: o eletrônico e o presencial. Nesse artigo vamos explicar como funciona o pregão presencial.
Pregão presencial sem segredo
O pregão presencial é dividido em duas fases: a preparatória e a externa. Primeiro a instituição define quais são as especificações e normas do produto ou serviço que deseja contratar. Em seguida, lança o edital em órgãos oficiais, como jornal do município e veículos de imprensa. Feito isso, convoca os interessados para comparecerem em uma determinada data no local onde serão feitos os lances. Entretanto, para participar de um pregão do governo é necessário ter um CNPJ. Veja aqui como abrir um CNPJ em menos de uma hora.
O dia D
No dia do pregão presencial, as empresas apresentam o envelope com a proposta e os documentos necessários para a avaliação do pregoeiro. Após a entrega, o pregoeiro e uma equipe da Comissão de Licitação abrem os envelopes e analisam todos os quesitos. Em seguida, a comissão classifica todas as empresas, podendo desabilitar as que não tiverem com todos os documentos necessários ou as que não se encaixam nas especificações do edital. Então, as propostas são classificadas para a etapa dos lances.
Os lances
Após a classificação, é iniciado o procedimento de lances verbais. As empresas informam seus preços de acordo com a condução do pregoeiro, lembrando o objetivo é contratar pelo menor preço. Diferente de outras modalidades de licitação, no pregão é possível alterar o valor das propostas nos lances verbais.
Hora de negociar
Após o encerramento dos lances, o pregoeiro pode negociar o valor proposto diretamente com a empresa que foi a vencedora. Lembrando que se o preço estiver abaixo do valor de referência descrito no edital, a empresa não precisa reduzir ainda mais esse valor. Por isso que o representante dessa empresa precisa estar bem atento a todas as normas, assim não correrá o risco de ter prejuízo.
Habilitação
Ao encerrar a etapa de lances e negociação, o pregoeiro iniciará a fase de habilitação da empresa vencedora. Então, o contratante abre o envelope e analisa todos os documentos necessários para que a empresa seja habilitada para prestar o serviço ou vender seu produto. Entre os documentos avaliados estão: regularidade da empresa junto aos órgãos municipais, estaduais e federais e qualificações técnicas. Destacamos que todos as certidões necessárias são descritas no edital.
Recurso
Ao final do processo de pregão presencial, é declarada a empresa vencedora e o pregoeiro lavrará a ata de sessão. No entanto, caso alguma empresa se oponha ou aponta alguma irregularidade, é possível entrar com um recurso. Ela deve se manifestar imediatamente de forma breve e fundamentada. Então, o pregoeiro dá o prazo de três dias úteis para que a empresa apresente documentado a ação e, em seguida, o mesmo prazo para as demais concorrentes apresentarem suas razões, caso necessário.
Pregão presencial e Covid 19
Por conta da pandemia da Covid-19, os cuidados com a higiene e o distanciamento social estão redobrados. Em muitos estados os pregões presenciais foram substituídos pelos eletrônicos para uma maior segurança dos participantes. No entanto, diante das medidas de flexibilização, com o tempo essa modalidade poderá ser retomada aos poucos. Mas fique tranquilo, pois as instituições estão se adaptando para manter o distanciamento e as regras sanitárias para o conforto de todos.
